Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Sergipe na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Amparo de Maria, em Estância, identificou irregularidades relacionadas à escala médica da unidade. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 27.
De acordo com o MPSE, a inspeção constatou a ausência de médicos intensivistas pediátricos em regime presencial e a falta de suporte físico do Responsável Técnico da unidade. Apesar das irregularidades apontadas, o órgão verificou que os leitos estavam em funcionamento e atendendo uma demanda contínua de crianças internadas.
A fiscalização foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público sobre possíveis problemas no funcionamento da UTI Pediátrica. A ação integra um procedimento administrativo que já contava com relatórios técnicos do Conselho Regional de Medicina de Sergipe e uma recomendação expedida pelo órgão ministerial em fevereiro deste ano.
Diante das irregularidades encontradas, o Ministério Público protocolou um requerimento solicitando esclarecimentos à direção do hospital e aos gestores estaduais da saúde, além da comprovação da regularização das escalas médicas dentro do prazo estabelecido.
Entre as informações solicitadas pelo MPSE estão a quantidade total de médicos intensivistas disponíveis na unidade, a identificação detalhada dos profissionais plantonistas, a comprovação da presença física do Responsável Técnico e a substituição de médicos que atuam rotineiramente sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Intensiva Pediátrica.
O órgão informou que, após a análise das respostas apresentadas pelos gestores, poderá adotar novas medidas jurídicas. Caso as falhas estruturais e de pessoal não sejam corrigidas, o Ministério Público poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para garantir a regularização do serviço.
Hospital apresenta esclarecimentos
Em nota, o Hospital Amparo de Maria informou que a unidade conta com médicos pediatras diaristas e plantonistas com especialização em pediatria. A instituição destacou ainda que o suporte especializado em terapia intensiva pediátrica é realizado por meio de uma médica intensivista pediátrica via telemedicina, modalidade regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina.
O hospital ressaltou que, entre os dias 11 e 30 de abril de 2026, período correspondente aos primeiros 20 dias de funcionamento da UTI Pediátrica, foram registradas 24 admissões de pacientes críticos. Segundo a unidade, a ocupação dos leitos evoluiu progressivamente até atingir 100% da capacidade instalada.
Ainda conforme a nota, a UTI registrou 12 altas hospitalares e não houve necessidade de transferência externa de pacientes, o que, segundo a direção, demonstra a capacidade da estrutura em oferecer assistência e resolução clínica aos casos atendidos.
A administração do hospital informou também que recebeu a equipe do Ministério Público com total transparência, disponibilizando informações técnicas, assistenciais e operacionais, e reforçou que permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
*Com informações do Ministério Público de Sergipe e G1.
Foto: MP/SE.
