A Prefeitura de Aracaju conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 99% de conformidade na avaliação de 2026. O resultado coloca a capital sergipana na segunda posição nacional entre as capitais brasileiras e na liderança do Nordeste, conforme os dados divulgados pela administração municipal. A conquista marca mais um avanço nos indicadores de transparência durante a gestão da prefeita Emília Corrêa.
O reconhecimento foi concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante cerimônia realizada na terça-feira, 10, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Aracaju ficou atrás apenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que registrou 99,2% de conformidade.
A certificação representa uma evolução em relação a 2025, primeiro ano da administração de Emília Corrêa, quando Aracaju conquistou o Selo Diamante pela primeira vez, com 97,49% de conformidade. Na ocasião, o município alcançou a quarta posição nacional e a primeira colocação entre as capitais nordestinas.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município (CGM), Paulo Márcio Cruz, que representou a prefeita durante a solenidade, destacou que o resultado reflete o planejamento e o compromisso da administração municipal com a transparência pública.
“Foi uma vitória para o município, de forma geral, e para a prefeita Emília Corrêa, em particular, que assumiu o compromisso de realizar a gestão mais transparente e eficiente da história e alcança essa importante certificação pelo segundo ano consecutivo”, afirmou.
Gestão municipal supera critérios mais rigorosos de avaliação
A conquista do Selo Diamante em 2026 ocorreu em um cenário de maior exigência técnica. Nesta edição, o Programa Nacional de Transparência Pública ampliou de 176 para 181 o número de itens avaliados, exigindo dos órgãos públicos maior atenção à qualidade, à atualização e à acessibilidade das informações disponibilizadas à população.
Segundo a Controladoria-Geral do Município, todos os critérios estabelecidos foram atendidos integralmente pela equipe técnica responsável pelo Portal da Transparência de Aracaju.
O trabalho envolveu revisão de dados, correção de inconsistências, aperfeiçoamento das ferramentas de consulta e integração entre secretarias e órgãos municipais, buscando facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre a administração pública.
Para o coordenador-geral de Transparência e Integridade, Alexsandro Carvalho, o resultado é consequência de um trabalho coletivo que exige acompanhamento permanente.
“Um dos grandes desafios foi fazer a revisão minuciosa de todo o portal, verificando não apenas se as informações estavam disponíveis, mas se realmente eram atualizadas, acessíveis, organizadas e compatíveis com a cartilha”, explicou.
Os dados foram homologados pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e posteriormente validados pela Atricon, responsável pela coordenação nacional do programa.
Aracaju avança nos indicadores de transparência
A evolução dos índices de conformidade mostra o desempenho da capital sergipana ao longo dos últimos cinco anos. Em 2022, Aracaju registrou 80,52%. No ano seguinte, o percentual foi de 58,27%, em um período no qual a metodologia de avaliação ainda passava por mudanças.
Em 2024, o município alcançou 88,02% e recebeu o Selo Ouro. Já em 2025, durante o primeiro ano da gestão de Emília Corrêa, o índice chegou a 97,49%, garantindo a primeira certificação Diamante da história da capital.
Agora, em 2026, Aracaju alcança 99% de conformidade e renova o reconhecimento nacional, registrando o maior percentual da série histórica apresentada pela Prefeitura.
O resultado também evidencia o trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município e pelas equipes das diferentes secretarias, responsáveis pela atualização e disponibilização dos dados públicos.
Reconhecimento fortalece acesso da população às informações
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Atricon, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, e avalia a qualidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos. Em 2026, o levantamento analisou 10.880 portais em todo o país. Agência BNDES de Notícias+1
A avaliação considera critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, relacionados à divulgação de informações administrativas, financeiras e institucionais, além das condições de acesso oferecidas aos cidadãos.
Para a população, a transparência pública permite acompanhar a aplicação dos recursos, consultar despesas e contratos e fiscalizar as ações realizadas pela administração municipal.
Com a segunda certificação Diamante consecutiva, a Prefeitura de Aracaju registra um novo avanço em seus indicadores e mantém a capital entre os destaques nacionais do Programa Nacional de Transparência Pública.
*Foto: Ronald Almeida/Secom PMA