O Brasil é o país com o maior número de povos indígenas isolados do mundo, mas ainda enfrenta um grande desafio no reconhecimento e na proteção efetiva desses grupos. De acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 115 registros de povos isolados no país, porém apenas 29 são oficialmente confirmados pelo Estado brasileiro. Os outros 86 registros, cerca de 75% do total, seguem em fase de validação ou em etapas preliminares de análise.
Especialistas alertam que essa lacuna representa um risco significativo. Para o antropólogo e coordenador executivo do Observatório de Povos Indígenas Isolados (OPI), Fábio Ribeiro, o atraso no reconhecimento oficial compromete diretamente a adoção de políticas públicas de proteção. Segundo ele, somente após a confirmação é que o Estado consegue justificar medidas como vigilância territorial, instalação de bases de proteção e ações articuladas entre órgãos públicos.
Um levantamento da organização internacional Survival International aponta que existem 196 povos indígenas isolados no mundo, sendo o Brasil responsável por mais da metade desses registros. Ainda assim, a diferença entre os dados registrados e os oficialmente reconhecidos amplia a vulnerabilidade desses grupos.
Proteção e divergências internas
Entre as ações de proteção adotadas pela Funai estão o monitoramento aéreo, a presença de equipes de campo, a instalação de postos de vigilância e a atuação conjunta com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O coordenador-geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Funai, Marco Aurélio Milken Costa, reconhece a existência de um passivo histórico, mas afirma que muitos desses registros já se encontram dentro de áreas protegidas, como terras indígenas, unidades de conservação ou áreas com restrição de uso.
Segundo ele, mesmo sem confirmação formal, os registros já recebem algum nível de proteção quando há risco de empreendimentos ou atividades que possam afetar esses territórios.
Regiões mais vulneráveis
A maior concentração de povos indígenas isolados no Brasil está no Vale do Javari, na Amazônia, região de fronteira com o Peru e as Guianas. No entanto, especialistas destacam que os grupos mais vulneráveis são aqueles que vivem no chamado Arco do Desmatamento, onde os territórios estão fragmentados e cercados por rodovias, fazendas, mineração, cidades e grandes empreendimentos.
Um exemplo emblemático é o território Ituna-Itatá, no Pará, que mesmo com restrição de uso enfrentou um avanço expressivo de invasões entre 2016 e 2019, tornando-se uma das terras indígenas mais desmatadas do país. Em 2022, a renovação da restrição de uso só ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinando a proteção de todas as áreas com presença de povos isolados.
Pressão crescente e mineração
Segundo a Funai, a pressão sobre esses territórios tende a aumentar devido às mudanças climáticas e à busca por recursos naturais. Um levantamento do programa Repórter Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mostra que 80% dos registros de povos isolados confirmados ou em estudo estão cercados por pedidos de mineração, especialmente de minerais críticos e terras raras.
Diante desse cenário, a Funai defende o fortalecimento institucional como essencial para enfrentar os desafios futuros.
Quem são os povos isolados
Os povos indígenas isolados são grupos que optaram por não manter contato permanente com a sociedade envolvente, geralmente após experiências traumáticas de violência extrema, como massacres e expulsões forçadas. Por isso, o processo de confirmação da existência desses povos é complexo e segue o princípio do não contato, sendo baseado em vestígios como roças, malocas, trilhas, pegadas e registros visuais indiretos.
Especialistas apontam ainda uma assimetria no processo: enquanto a comprovação da existência de povos isolados exige extensas provas técnicas, a liberação de áreas para empreendimentos pode ocorrer com decisões administrativas mais simples.
Estrutura e desafios da Funai
Atualmente, a Funai conta com 12 equipes de campo voltadas à proteção etnoambiental, mas nem todos os profissionais possuem formação e condições físicas para atuar em áreas de floresta densa. Além da limitação orçamentária, a falta de profissionais especializados é um dos principais obstáculos.
Para reforçar a atuação, a Funai está em processo de contratação de 1 mil servidores temporários, com prioridade para indígenas. Além disso, o Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024 ofertou 502 vagas para a fundação, em cargos de nível médio e superior.
Com informações da Agência Brasil
