O Procon Aracaju realizou, nesta terça-feira, 6, uma ação preventiva de fiscalização na Praia de Atalaia, na zona Sul de Aracaju, com o objetivo de coibir cobranças abusivas praticadas por comerciantes que atuam na faixa de areia. A iniciativa ocorreu após denúncias registradas em praias do Rio de Janeiro e do litoral paulista sobre práticas irregulares, como taxa de reserva e exigência de consumação mínima.
A fiscalização teve caráter educativo e buscou orientar comerciantes e consumidores, além de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação. Durante a ação, o Procon reforçou a importância da transparência nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito à cobrança de consumação mínima, à taxa de serviço de 10% — que é opcional — e aos valores cobrados por mesas, cadeiras e sombreiros, que devem estar claramente informados em cardápios e comandas.
Segundo o órgão, o objetivo é garantir que moradores e turistas tenham acesso prévio às informações antes de decidir consumir, assegurando uma experiência mais segura e tranquila na orla. A atuação do Procon na Atalaia deve continuar ao longo do verão, com novas visitas educativas e, se necessário, ações fiscalizatórias.
Entre os consumidores, a ação foi bem recebida. Frequentadores relataram que foram informados antecipadamente sobre os valores cobrados e não identificaram irregularidades durante o consumo. A presença do Procon foi avaliada como positiva por contribuir para a organização do serviço e para a segurança de quem utiliza a orla.
Turistas que visitam Aracaju pela primeira vez também destacaram a importância da fiscalização para evitar abusos comuns em outras regiões do país, ressaltando que a orientação clara sobre os direitos do consumidor transmite mais confiança e tranquilidade durante o lazer.
Os comerciantes também avaliaram de forma positiva a ação, destacando que as orientações ajudam a esclarecer dúvidas, padronizar procedimentos e melhorar o atendimento ao público, especialmente no período de maior movimento.
Durante a fiscalização, o Procon reforçou pontos fundamentais da legislação: a faixa de areia é bem público e não pode ser objeto de cobrança; a taxa de serviço é opcional e deve estar claramente informada; e não é permitida a exigência de consumação mínima. Já a cobrança por cadeiras, mesas e guarda-sóis é permitida, desde que os valores sejam informados previamente e de forma transparente ao consumidor.
A operação segue a diretriz de priorizar a orientação e a prevenção de abusos, sem descartar medidas punitivas em casos de descumprimento da lei. O objetivo é garantir que a orla da capital continue sendo um espaço acessível, organizado e seguro, reforçando a imagem de Aracaju como destino acolhedor durante o verão.
Créditos: Procon Aracaju / Prefeitura de Aracaju
