Anvisa proíbe venda de fórmulas infantis com risco de contaminação por toxina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (7), a proibição da venda, distribuição e uso de alguns lotes de fórmulas infantis das marcas Nestogeno, Nan Supreme Pro, Nanlac Supreme Pro, Nanlac Comfor, Nan Sensitive e Alfamino, fabricadas pela Nestlé Brasil Ltda.. A medida foi adotada após a identificação de risco de contaminação […]

Lei sancionada proíbe descontos em benefícios do INSS e prevê ressarcimento a beneficiários

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação também determina a realização de busca ativa por beneficiários lesados por descontos indevidos e assegura o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente. A mudança altera […]

Procon Aracaju fiscaliza praia de Atalaia para coibir cobranças abusivas

O Procon Aracaju realizou, nesta terça-feira, 6, uma ação preventiva de fiscalização na Praia de Atalaia, na zona Sul de Aracaju, com o objetivo de coibir cobranças abusivas praticadas por comerciantes que atuam na faixa de areia. A iniciativa ocorreu após denúncias registradas em praias do Rio de Janeiro e do litoral paulista sobre práticas […]