A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta quinta-feira (19) que notificará a Petrobras para que disponibilize imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março que haviam sido cancelados.
Além disso, a estatal deverá apresentar à agência reguladora informações detalhadas sobre importações previstas, incluindo produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada, identificação dos navios e outros dados que contribuam para aumentar a previsibilidade do abastecimento no país.
Suspensão dos leilões
Na quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que a suspensão dos leilões ocorreu devido à necessidade de reavaliar os estoques diante do cenário internacional de incertezas, especialmente por conta do conflito no Oriente Médio.
Segundo ela, a companhia chegou a antecipar entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas as condições de mercado não permitiam manter esse ritmo sem comprometer o equilíbrio do abastecimento.
A ANP destacou que, até o momento, não há indícios de risco imediato de desabastecimento no mercado interno, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações em andamento.
Monitoramento e medidas
A agência declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis, o que obriga produtores, importadores e distribuidores a enviarem regularmente informações sobre estoques e movimentações.
A medida abrange dados relacionados à gasolina A, ao diesel S10 e ao diesel S500, permitindo o acompanhamento em tempo real da situação do mercado e a adoção de ações preventivas.
Entre as empresas notificadas estão grandes produtores e distribuidoras, além de importadores que atuam com volumes relevantes no país.
Outra decisão foi a flexibilização temporária da obrigatoriedade de estoques mínimos, válida em todo o território nacional até 30 de abril. Com isso, empresas poderão ampliar a oferta de combustíveis ao mercado sem a exigência de manutenção dos níveis mínimos habituais.
Prevenção a abusos
A ANP também notificará os agentes do setor quanto ao cumprimento da legislação vigente, incluindo a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026. As empresas deverão adotar medidas para garantir o abastecimento e evitar práticas irregulares.
A agência alertou que poderá haver responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.
Além disso, a ANP encaminhará uma nota técnica sobre a situação do abastecimento de combustíveis ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que poderá avaliar eventuais impactos concorrenciais no setor.
Foto: Petrobras/Divulgação.
